A decisão de mandado de segurança coletivo aproveitará apenas aos associados domiciliados nos municípios abrangidos pela área de atuação da autoridade impetrada, segundo o documento.

A partir desta segunda-feira (12) passou a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos e tabaco.

A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital

Tema, que prevê cobertura previdenciária para os trabalhadores da categoria, está na mira dos candidatos à Presidência

O imposto sobre a renda cobrado no Brasil é injusto e incompatível com tributo do mesmo gênero adotado por países da OCDE