Para obter a solução é necessário certificado digital e-cnpj.

A Receita está emitindo correspondências para que os contribuintes que caíram na malha fina possam se autorregularizar.

A LGPD visa proteger a privacidade dos usuários e estabelece que empresas, órgãos do governo federal, estados e municípios só podem armazenar e tratar dados pessoais se o cidadão permitir.

Foram 529,7 mil requerimentos, ante 539,8 mil no mês anterior; indicador sinaliza recuperação do mercado de trabalho

Cidadãos e empresas podem enviar eletronicamente solicitações, requerimentos, pedidos e demais documentos, de forma prática e segura, pela plataforma GOV.BR