A redação dos parágrafos do artigo 457 da CLT foi bastante modificada pela Lei nº 13.467/2017, que concretizou a chamada reforma trabalhista

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Dados fiscais do primeiro semestre do ano mostram avanços em indicadores estruturais e uma tendência de melhora das contas públicas, embora o cenário ainda exija cautela por conta de riscos ligados à execução orçamentária

A ausência de justificativa pode acarretar diversas sanções, incluindo a baixa do registro do profissional

Especialista destaca boas práticas e pontos críticos que os contadores devem revisar antes da entrega