No caso, o reclamante foi contratado pela franqueada para vender os produtos e serviços da franqueadora, em decorrência do contrato realizado entre as duas empresas.

Grosso modo, o ágio é a diferença entre o valor pago por uma empresa e o valor patrimonial incorporado

A Receita Federal abre, a partir das 9h desta quinta-feira (19), a consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2007 (ano-base 2006).

Trabalhadora teve reconhecido o direito à estabilidade e reintegração ao serviço por doença profissional.

As companhias têm até o dia 30 deste mês para enviar os arquivos ao Fisco.