O prazo máximo da concessão do benefício, via sistema Atestmed, será de 180 dias, com chance de mais uma quinzena para nova prova, em caso de benefício negado.

Benefício é reativado nos casos que o segurado comprova se tratar de pessoa com mesmo nome

O caso foi julgado em dezembro do ano passado no STF, mas o INSS recorreu

As solicitações que exigem perícia médica também tiveram negativas altas: a cada dez pedidos, quatro foram negados.

Decisão da Cosit sobre o diferencial de alíquotas pode alterar a dinâmica competitiva do mercado online.