O vale refeição, fornecidos habitualmente pelo empregador, têm natureza jurídica salarial

Na SDI-1, o banco alegou que deve ser observado o acordo coletivo firmado entre as partes

O motivo da restituição é que a empresa não é associada ao sindicato

Lula afirma que micro e pequenas empresas devem ter papel maior no próximo governo

A Receita Federal pode ter acesso a dados bancários do contribuinte