Cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS):

Estudo mostra que 24% das companhias fizeram alterações no modelo de negócios para atender emergentes

Convênio do Confaz autoriza isenção de ICMS em transporte de mercadoria para o exterior

Conforme esclareceu a magistrada, as declarações das testemunhas deixaram claro que a reclamante atuava, de fato, como professora.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do tribunal paulista