Mudança é para fins de confissão de dívida das contribuições previdenciárias e para outras entidades e fundos (terceiros)

Lei também prorroga contratos de pessoal da Funai para evitar a descontinuidade em trabalhos de assistência à saúde para povos indígenas

Além das trabalhadoras rurais, mulheres com deficiência podem ter a aposentadoria aos 55 anos.

Quando as empresas estão com dificuldade financeira existe uma medida permitida por lei que pode ajudar a enfrentar o desaquecimento: as férias coletivas.

Empregada acusou Neymar de trabalho oculto; entenda o que é