Vai depender se contribuir para o INSS como segurado facultativo. Entenda as regras

Decisão terá efeito em todos os processos semelhantes e impactará empresas e trabalhadores

A NFe v.1.03 da Nota Técnica 2025.001 traz QR-Code v3 na NFC-e, resposta síncrona obrigatória para lote com 1 NF-e, limite de 7 dias para emissão e novas regras de cobrança/pagamento

Atualização orienta contadores sobre códigos oficiais para notas fiscais eletrônicas e padroniza registros fiscais

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3/2025, publicado na última sexta-feira (26), adequa a Tabela de Incidência do IPI às alterações da Nomenclatura Comum do Mercosul