Implementação de um novo sistema de emissão de nota fiscal deve começar a ser testado a partir de outubro de 2025

A audiência, que ficará disponível publicamente por 30 dias, pretende receber as contribuições públicas sobre o texto e os aspectos da norma

3ª turma do TST entendeu que a ação envolve exploração de trabalho infantil moralmente degradante.

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa

Manter os dados atualizados no cadastro do INSS é fundamental para que os requerimentos sejam analisados em menor tempo