Para ter direito ao benefício, ´preciso ingressar no mercado de trabalho e atender a critérios estabelecidos em lei; saiba como solicitá-lo

Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)

Análise de 140 mil segurados deve ser processada até o próximo dia 31 de março. Ela será válida apenas para casos de aposentadorias por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente

Portaria do Ministério do Trabalho exige acordos coletivos para autorizar jornadas de trabalho aos domingos e feriados no Brasil

A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos pode gerar multas e autuações por parte da Receita Federal