Em matéria com repercussão geral, Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros tributos

Comissão mista será instalada nesta terça para avaliar medida provisória que compensa IOF e altera regras de tributação de aplicações isentas

Supremo analisará se é constitucional o prazo de um ano para solicitar o auxílio emergencial, com impacto direto em milhares de ações judiciais em andamento

Nova instrução normativa do INSS garante isenção de carência no salário-maternidade e amplia direitos previdenciários de mulheres, quilombolas e segurados especiais

Convênios também autorizam a prorrogação de programas de parcelamento de débitos para Alagoas e Espírito Santo