Saiba tudo sobre a Defis, obrigação fiscal das empresas enquadradas no Simples Nacional, e os prazos para entrega e procedimentos especiais.

Trata-se de um conjunto de práticas e políticas que visam garantir que uma empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos que regem suas operações.

Colegiado entendeu que, durante a viagem, o trabalhador estaria mais próximo do repouso físico que do exercício de suas funções

Microempreendedores têm os mesmos direitos que um 'trabalhador CLT'. Veja como se formalizar e garantir direitos previdenciários

Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças